PALAVRA-CHAVE BUSCADA
434 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
tem assegurado seu direito integral ao ensino, dados do PNAD 2016 demonstram que cerca de 1,8 milhão de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham no país para garantia da própria sobrevivência e da sua família. Créditos: INA FASSBENDER / AFP O acesso à escola, em situações em que a criança perde parte de seu tempo no trabalho, apesar de possível formalmente, não
Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional
- 15/08/2023
- Em Debate
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Nas últimas três décadas, observamos uma crescente valorização das avaliações externas e dos indicadores educacionais, importantes instrumentos para orientar a política educacional. Durante esse período foram criadas avaliações com objetivos e abrangências diferentes – como as que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Sistema
Pelo direito de escolha na educação
- 26/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Poder escolher o que aprender de acordo com suas aptidões e interesses tem sido uma forte reinvindicação dos jovens do Ensino Médio e um caminho apontado por especialistas para a ressignificação e maior atratividade e efetividade desta etapa escolar. Aos estudantes deve ser assegurado o direito de escolha sobre o que estudar e o sistema educacional deve
Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, o CAQ divide parte dos senadores, e até prefeitos e governadores, além de setores educacionais. O CAQ é uma métrica de investimentos que adota parâmetros como a variedade e quantidade mínimas de recursos materiais e humanos indispensáveis ao ensino-aprendizagem. É um sistema que vai fazer com que os recursos cheguem às escolas que mais precisam. E também
MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais
- 17/01/2018
- Radar de Imprensa
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pessoas optaram por usar nome social no Enem do ano passado. Mais direitos A luta pela garantia dos direitos da população trans tem provocado mudanças em outras áreas. Desde 2013, o Ministério da Saúde possibilitou que travestis e transexuais passassem a usar o nome social no Cartão SUS. “Não é uma tarefa simples, a gente trabalha todo dia para que os espaços
PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil
- 22/05/2017
- Radar de Imprensa
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da situação irregular, que dispensava qualquer garantia processual às pessoas com menos de 18 anos, e adotamos a ideia de proteção integral, torna-se claro que devemos pensar em que tipo de proteção estamos construindo. Em um sistema seletivo, violador de direitos e marcadamente punitivista, é possível compatibilizar a internação com a proteção integral? Antes
Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura
- 31/01/2018
- Radar de Imprensa
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mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. “É claro que bibliotecas, o acesso à internet laboratórias de ciências são imprescindíveis à educação hoje, isso para não falar no básico do básico que é a garantia de água e esgoto”, disse o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel
A destruição do direito constitucional à educação
- 15/04/2019
- Radar de Imprensa
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do Estado" princípios fundamentais aqui. Entretanto, o projeto neoliberal, orientador da expansão da educação superior no Brasil a partir da década de 1990, retirou da educação o caráter de direito e a colocou na condição de serviço não exclusivo do Estado, liberalizando o funcionamento de instituições privadas de caráter lucrativo. O que se implementou no sistema
Disque 100: Educação não é denúncia, é direito
- 04/05/2022
- Radar de Imprensa
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que o Disque 100 seja uma ferramenta importante do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA), o problema neste caso é que a solução encontrada pelo governo, no formato proposto, tem poucas chances de sucesso. A forma pela qual a iniciativa é apresentada revela desconhecimento e despreparo em relação às políticas públicas direcionadas
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
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Nacional (LDBEN nº 9394/96) como uma forma de ensino, precisa realizar suas utilidades: "reparadora, equalizadora e qualificadora", uma vez que se entende que a razão pelo qual os indivíduos ingressam na EJA é com o propósito comum da procura pela garantia do direito ao progresso da naturalidade. Frente a esse pressuposto, considera-se que as ações pedagógicas
Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança relatório sobre PNE
- 02/06/2019
- Radar de Imprensa
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e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Meta 6: oferecer educação
Entenda como o direito à saúde garante a educação de crianças e adolescentes
- 18/04/2022
- Radar de Imprensa
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que, muitas vezes pouco tinham das suas garantias de direito e que as perderam por completo. Perderam qualidade de vida, moradia, educação e saúde. "A ausência de coordenação política pelo governo federal, incluindo a baixa execução orçamentária de um plano de enfrentamento dos efeitos da Covid na educação, geraram uma desarticulação dos sistemas e sobrecarga
Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?
- 30/06/2021
- Radar de Imprensa
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que estabelecem direitos, deveres etc. Na sua forma mais complexa, um sistema é um conjunto de partes interconectadas por mecanismos ou processos que garantem sua permanência através do tempo e o diferenciam do meio externo. Existe um esforço de estabelecer uma "teoria geral de sistemas", fazendo uso de conceitos como homeostase, retroalimentação, input-output, adaptação
E você? O que tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente?
- 10/09/2021
- Radar de Imprensa
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, bem como a garantia dos direitos ao longo do processo de crescer. Para se ter uma ideia, em 2020, a prefeitura do Rio de Janeiro identificou aumento de 50% nos casos de violência contra crianças e adolescentes, justamente o primeiro ano da pandemia. Mas, e como coibir atitudes como essas? O Brasil já mostrou possuir sistemas capazes de fiscalizar e garantir
Pé-de-meia: como a poupança para alunos do Ensino Médio impacta o Direito à Educação
- 23/02/2024
- Radar de Imprensa
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de baixa renda em março deste ano. Em entrevista, especialistas analisam a proposta e seus impactos para a garantia do direito à Educação. A cada 10 estudantes do Ensino Médio, apenas 6 concluem os estudos no Brasil, de acordo com estudo da FIRJAN-SESI, o que resulta no panorama atual de quase 9 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que não terminaram o Ensino Médio
Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências
- 13/10/2021
- Radar de Imprensa
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para capacitar profissionais das áreas de assistência social, educação, saúde e outros serviços, que atuam no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e do Adolescente. O curso tratará do direito da criança à convivência familiar e comunitária. Edição: Kleber Sampaio
Sem direitos básicos garantidos, é impossível falar em aprendizagem nas escolas
- 23/11/2018
- Radar de Imprensa
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técnica na DRE da Penha. Mas o que seria essa estrutura? O Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes é composto por diversos atores, que passam pela assistência social, pelo agente comunitário de saúde, psicólogos, entre outros. A atuação intersetorial na proteção integral dos alunos é o único caminho possível para a garantia de um ambiente
Propostas de Lula: veja os principais pontos do plano de governo
- 06/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política. Fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais, no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados, e coibir a propagação de mentiras e mensagens
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2007-2018): desafios para a constituição de Sistemas educacionais inclusivos no Brasil
- 2021
- CEDOC
- Texto
Nesta tese, analisou-se as novas perspectivas educacionais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Os resultados mostram que essa política traz avanços quanto à garantia do direito à educação; define a escola comum como direito de todos; avança ao definir a educação especial como uma modalidade de ensino transversal
Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
– que, hoje, está previsto para se encerrar em 31 de dezembro. O texto, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) e relatado por Álvaro Dias (Pode-PR), segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta diz que, se o decreto de calamidade for prorrogado e "invadir" 2021, a garantia desse tipo de programa de formação acompanhará o adiamento. De acordo com o texto